Mergulhe no universo estratégico do Licenciamento Ambiental e sua função na Política Nacional do Meio Ambiente. Explore as modalidades, documentos técnicos (EIA/RIMA, RCA/PCA) e procedimentos com foco prático. Análise riscos, tendências (ESG, bioeconomia) e pratique com estudos de caso reais.Transforme a teoria em ação e torne-se um especialista!
✅ Pré-inscrição até: 18/09/2025
✅ Inscrição de: 19 a 28/09/2025
🗓 Docentes: Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini e Profa. Dra. Giselle Marques
🗓 Cronograma: 08/10; 14/10; 17/10; 18/10; 29/10; Das 19h00 às 21h30 – (Horário de Brasília)
⏱ Carga horária total: 15h
📌 Local: Plataforma Microsoft Teams
🤓 Pré-requisito: Portador de Diploma
🎯 Público-alvo: Bacharelandos em Direito, Ciências Ambientais e áreas afins. Advogados, engenheiros, biólogos, arquitetos, turismólogos, veterinários, dentre outros profissionais, que desejam atuar com licenciamento ambiental, ampliando seus conhecimentos teóricos e práticos em um campo estratégico e carente de especialistas
💳 Investimento: R$ 200,00
Módulos:
Módulo 1. Fundamentos Jurídicos e Institucionais do Licenciamento Ambiental Princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) Competências federativas e organização do SISNAMA
Módulo 2. Tipologia e Fases do Licenciamento Licenças: prévia, de instalação e de operação Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Documentos técnicos complementares: RCA, PCA, outorgas e certidões
Módulo 3. Procedimentos Administrativos e Participação Social Trâmites administrativos e exigências legais Atuação dos órgãos ambientais (IBAMA, SEMAD, SEMA, entre outros) Audiências públicas, consulta prévia e controle social
Módulo 4. Atuação Técnica e Jurídica: Casos Práticos e Simulações Elaboração e análise de pareceres técnicos e jurídicos Identificação de riscos e inconformidades em processos reais Simulação de processo de licenciamento com base em estudos de caso
Módulo 5. Tendências e Desafios Contemporâneos Licenciamento por adesão e compromisso ESG, economia verde e bioeconomia Responsabilidade técnica e jurídica no setor público e privado
Currículo da Docente:
Prof. Dr. Marcos Paulo Andrade Bianchini
Bacharel em Direito. Bacharel em Criminologia. Bacharelando em Psicologia. Mestre em Direito Público em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Pós-Doutor em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Advogado militante. Especialista em Direito Penal. Especialista em Direito Processual Penal. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Ambiental. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Psicanálise. Especialista em Criminologia. Especializando em Compliance Contratual. Pesquisador Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Editor-chefe da Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais. Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade Anhanguera-Uniderp. Atuou como Professor convidado no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC. Professor do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, Minas Gerais, Unidade Antônio Carlos. Autou como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, Minas Gerais, Unidade Antônio Carlos. Atuou como Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Unidade Antônio Carlos, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Atuou como Coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Cidade Acadêmica, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Atuou como Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Campus Venda Nova. Atuou como Coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves, Minas Gerais. Atuou na Coordenação e professor do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Itabira, Minas Gerais. Autou como Professor da disciplina Direito Processual Civil do Curso de Direito da Faculdade de Sabará – Minas Gerais. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Processo Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Hermenêutica Filosófica, Filosofia do Direito e Direito Processual Civil.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4196274767642580
Profa. Dra. Giselle Marques de Araujo
Advogada, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB. Doutora em Direito pela UVA- RJ, com Pós-Doutorado em Meio Ambiente pela UNIDERP-MS onde leciona no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional como titular das cadeiras de Legislação Ambiental e de Fundamentos das Ciências da Sociedade. É Conselheira do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação e do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade de Campo Grande-MS. Exerceu a Gerência de Licenciamento Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, e a Superintendência Estadual do PROCON -MS. Foi Conselheira do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul, dos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental dos Mananciais do Córrego Guariroba, e do Lajeado em Campo Grande-MS, participando ativamente da elaboração dos Planos de Manejo em vigor. Foi consultora da concessionária da rede de água e esgoto de Campo Grande, Águas Guariroba, onde desenvolveu diversos trabalhos técnicos como a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município, do Plano de Drenagem e elaboração de propostas para a revisão do Sistema de Licenciamento Ambiental -SILAM, a fim de adequá-lo ao novo marco legal do saneamento. Foi Bolsista Nota 10 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro – FAPERJ. É advogada voluntária do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Tupã Y, do qual foi presidente. Foi advogada da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul – FETEMS, por nove anos. Palestrante da Escola Superior de Advocacia – ESA. Foi Secretária Geral da OAB-MS, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental; Mudanças Climáticas; Direito Constitucional; Direitos Humanos e Direitos das Mulheres.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7499143357798035
